1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website [paulmilhazes.com], propriedade de Paul Milhazes, sediado em Edifício Florença, Rua de Júlio Dinis 748 3 andar esq, 4050-012 Porto – Portugal , doravante designado como “Prestador”.

Comprometo-me a garantir a privacidade, segurança e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

Ao utilizar este website, concorda com os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados pessoais recolhidos

Poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Através de:

• Formulário de contacto
• Formulário de marcação
• Contacto por email
• Contacto telefónico ou WhatsApp

Dados possíveis:

• Nome
• Email
• Telefone
• Assunto e mensagem
• Dados clínicos fornecidos voluntariamente na mensagem
  
  

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Dados de cookies essenciais para funcionamento do site
• Dados de navegação (páginas visitadas, tempo no site, interações)

Nenhum destes dados permite identificar clinicamente o utilizador sem informação voluntária.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados recolhidos têm como finalidades:

• Responder a pedidos de contacto
• Agendar sessões e gerir marcações
• Enviar informações relacionadas com a consulta
• Garantir uma comunicação eficaz com o utilizador
• Melhorar o funcionamento do website
• Cumprir obrigações legais

Dados clínicos eventualmente partilhados pelo utilizador destinam-se exclusivamente à avaliação e acompanhamento terapêutico.

4. Fundamentos legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais realiza-se com base em:

• Consentimento do utilizador (quando submete formulários ou contacta voluntariamente)
• Execução de diligências pré-contratuais ou prestação de serviços
• Cumprimento de obrigações legais
• Interesse legítimo, no caso de segurança do website e prevenção de abusos
  
  

5. Partilha e transmissão de dados

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou divulgados a terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou autoridade competente
• Necessário para funcionamento técnico do website (ex.: alojamento web, servidor de email)
• Autorizado expressamente pelo utilizador

Todos os terceiros envolvidos cumprem o RGPD e garantem segurança no tratamento de dados.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades mencionadas:

• Pedidos de contacto: até 12 meses
• Dados relacionados com marcações: 5 anos (por obrigações legais)
• Dados clínicos cedidos voluntariamente: enquanto durar a relação terapêutica
• Dados analíticos: 26 meses (Google Analytics, caso esteja ativo)

O utilizador pode solicitar a eliminação a qualquer momento (ver secção 9).

7. Segurança dos dados

Implemento medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado
• Perda ou destruição
• Divulgação indevida
• Alteração ilícita

O website utiliza ligação segura HTTPS.

8. Cookies

O website utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, eventualmente, ferramentas analíticas (como Google Analytics).

8.1 Tipos de cookies utilizados

• Cookies essenciais (funcionamento do site)
• Cookies de desempenho (estatísticas de navegação)

Não são usados cookies para publicidade comportamental.

O utilizador pode alterar as definições de cookies no navegador a qualquer momento.

9. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Retificar dados incorretos
• Apagar dados (“direito ao esquecimento”)
• Limitar o tratamento
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte:

infopaulmilhazes@gmail.com

10. Contacto do responsável pelo tratamento

Responsável: Paul Milhazes
Email: infopaulmilhazes@gmail.com
Morada: Edifício Florença, Rua de Júlio Dinis 748 3 andar esq, 4050-012 Porto – Portugal

11. Alterações à Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Aceitação desta Política

Ao utilizar este website declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.